Proteção de Dados Pessoais

Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda

A Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas, com base no seu consentimento.

1. Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é A Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. com o NIPC 502177527. Os dados de contacto do Responsável são os seguintes:
Morada: Travessa dos Barreiros, nº1 6290-121 Melo
Telefone: +351 969 229 051
Email: osalgueiroturismorural@outlook.com

2. Finalidade do tratamento de dados pessoais

Tratamentos obrigatórios
A Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. poderá tratar os seus dados pessoais para dar cumprimento a qualquer obrigação legal à qual esteja obrigada.

Tratamentos voluntários
Também se poderão realizar outros tratamentos dos seus dados pessoais que não estejam relacionados com a necessidade de celebrar um contrato ou dar cumprimento a uma obrigação legal aos quais se poderá livremente opor ou não prestar o seu consentimento.
Assim, sempre e quando não se oponha, poderá receber, através de qualquer meio de comunicação (incluídos, entre outros, e-mail, SMS e chamadas telefónicas), informação sobre produtos ou serviços oferecidos pela Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. no âmbito da sua atividade de consultoria e formação que podem ser do seu interesse.
Para tal, poderão analisar-se os seus dados pessoais com a finalidade de elaboração de um perfil que permita que tais comunicações comerciais se ajustem o mais possível às suas necessidades e preferências. Em qualquer caso, só poderá receber comunicações comerciais por meios não eletrónicos enquanto continue a ser cliente da Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda..
Caso não deseje que o contactem para informá-lo sobre produtos ou serviços oferecidos pela Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. no âmbito dos serviços que presta pedimos-lhe que nos informe através dos meios previstos.

Prazo de conservação dos dados pessoais
Os seus dados pessoais serão conservados pela Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. enquanto forem necessários para para a prestação dos serviços incluídos no seu contrato. No momento em que os dados pessoais em questão deixem de ser necessários para esta finalidade, os dados serão bloqueados durante o período em que possam ser necessários para o exercício ou defesa em ações administrativas ou judiciais e só poderão ser desbloqueados e tratados novamente por este motivo. Finalizado este período, os dados pessoais serão definitivamente apagados. Durante o período de conservação dos dados, agradecemos que nos informe de todas as alterações nas informações que temos a seu respeito de forma a podermos dispor de uma informação correta e atualizada.

3. Destinatários dos dados pessoais

Os seus dados pessoais poderão ser cedidos a Administrações, Autoridades e Organismos Públicos, incluindo Tribunais, quando tal seja exigido pela legislação/normativa aplicável.
Também poderão ter acesso aos seus dados pessoais os prestadores de serviços que a A Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. contrate ou possa vir a contratar e que tenham a condição de subcontratante.
Adicionalmente, e caso tenha prestado especificamente o seu consentimento, os seus dados poderão ser cedidos a empresas terceiras relacionadas com atividades de contratação pública, com a finalidade de que possam contactá-lo para informá-lo sobre produtos e serviços comercializados por estas empresas.

4. Legitimidade para o tratamento e cessão de dados pessoais

A base legal para o desenvolvimento das finalidades incluídas no ponto anterior como “tratamentos obrigatórios” será a execução de um contrato ou o cumprimento de obrigações legais aplicáveis. Assim, a recusa em fornecer os dados pessoais solicitados ou a entrega de dados pessoais inexatos ou incompletos poderá levar a que a A Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. se encontre impossibilitada de lhe prestar os serviços contratados de forma adequada. Os clientes são responsáveis pela veracidade dos dados fornecidos assim como por comunicar a Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. qualquer modificação dos mesmos.

Os tratamentos que se realizam com a finalidade de lhe enviar comunicações comerciais sobre produtos ou serviços da Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. da sua atividade terão como base legal o interesse legítimo da Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. Por este motivo, poderá opor-se a tais tratamentos, no momento de fornecimento dos seus dados pessoais ou em qualquer outro momento posteriormente. Encontrará a informação necessária para exercer o seu direito de oposição.

5. Medidas de segurança

A Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda., com o objetivo de tornar efetiva e eficaz a sua Política de Proteção de Dados, adotou as medidas de segurança de índole técnica e organizativa necessária para evitar a alteração, perda, uso indevido, tratamento e acesso não autorizado ou roubo dos mesmos tendo em conta o estado atual da tecnologia.

6. Direitos do interessado relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais

Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados nos casos e com o alcance que estabeleça a normativa aplicável em cada momento.
Também tem direito a revogar o seu consentimento se já o tiver prestado e a exercer o seu direito de oposição a receber comunicações comerciais.
Para exercer estes direitos poderá dirigir-se a A Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. por algum dos seguintes meios:

– Carta enviada para algum dos escritórios da empresa com a identificação da pessoa/ entidade que representa, morada para efeitos de notificação e identificação do direito que pretende exercer.

– Mensagem de correio eletrónico para o endereço osalgueirotr@outlook.pt com a identificação da pessoa/ entidade que representa, morada para efeitos de notificação e identificação do direito que pretende exercer.

Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda.
Morada: Travessa dos Barreiros, nº1 6290-121 Melo
Telefone: +351 969 229 051

7. Origem dos dados

Os dados pessoais objeto de tratamento pela Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. são fornecidos pelos clientes, Contactos, prestadores de serviços no momento da contratação dos serviços e/ou manutenção.

8. Encarregado da Proteção de Dados

Caso tenha alguma dúvida sobre as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais ou sobre a sua legitimidade, poderá contactar com o Encarregado de Proteção de Dados.

A Helder Duarte Dias – Turismo Rural Unipessoal, Lda. nomeou um Encarregado de Proteção de Dados para esta sociedade perante o qual poderá colocar qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais e cujos dados de contacto são os seguintes:

Morada: Travessa dos Barreiros, nº1 6290-121 Melo
Telefone: +351 969 229 051
Email: osalgueiroturismorural@outlook.com

Atualizado a 21-04-2020